Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 945/03, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$131.000,00 (cento e trinta um mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 943 de 14 de maio de 2003, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Idoso, no calendário Oficial de Eventos da cidade de Mendes e dá outras providências.
Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para admissão no serviço público municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Alberto de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr.PAULO AFONSO PANCRÁCIO CELEBRINI.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sílvio dos Santos Pereira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Benedito José Leite Calata.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr. Francisco Antônio Ibrahim Netto.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Manoel Cândido de Novaes.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Elidia Guilherme Lino.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Wlanir Teixeira Ranauro.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ney Chaves de Araújo.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Tenente Coronel BM Rossini Albemaz Dias.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Geraldo Gomes Mascarenhas.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Jussara Cerdeira Guimarães.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 27/06/2008