Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Áurea Conceição de Macedo Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Maria Aparecida Corrêa.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Alexandre Augustus Serfiotis.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. João Carlos Curitiba.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Carlos Alberto Tone de Souza.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José Luiz Ribeiro.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Exma. Sra. Deputada Estadual Maria Inês Pandeló Serqueira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Ilza Bastos Enes.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Lívia Maria Almeida da Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Maria Helena dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Paulo Roberto Gastão Pinha.
Concede ao funcionário Luiz Henrique Rodrigues Dias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no período de 01 de julho de 2010 a 30 de julho de 2010, relativas ao período de 17 de janeiro de 2009 a 16 de janeiro de 2010, de acordo com a lei específica vigente.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”
Dispõe sobre a criação dos Jogos Especiais da APAE, sua inclusão no calendário de festividades de Emancipação do Município de Mendes, dá outras providências.
Autoriza o Município de Mendes a contratar consórcio público para gestão associada e integrada do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, especialmente do transbordo até a disposição final de resíduos sólidos com a sua devida remediação”.
Determina que não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Mendes nos dias 04 e 25 de junho do corrente ano e, no dia 15 de junho, o horário de expediente será de 09:00 às 13:00horas.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que acompanham a realização das Sessões plenárias e da outras providências.
Nomeia a servidora Rosilene Calegário, para exercer a função de Ouvidora do Poder Legislativo de Mendes.
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1° da Lei Municipal Nº 399, de 18 de novembro de 1986, que "Dispõe sobre o planejamento e ocupação do solo nos Bairros Independência e N. S. das Graças.", e dá outras providências.
Determina Luto Oficial na Câmara Municipal de Mendes/RJ, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 28/06/2010