Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determina que nos dias em que as partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo iniciarem às 11:00 horas, não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Mendes.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ademar da Nóbrega de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Nelson Roberto Bornier de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Ana Lúcia Ramos Gonçalves.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marco Antônio Teixeira da Silva.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Álvaro Leal Rodrigues.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Pedro Getúlio Cardoso.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Wanderley Alves de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sérgio Manuel Lima de Seabra.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Cláudio Leal Fernandes.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Cosme da Costa Telles.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Exmo. Sr. Deputado Jorge Picciani.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Kátia Arruda Dias.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Paulo César Vieira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marcos Antônio Guedes Bonfim.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marcos Antônio Guedes Bonfim.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sidnei Alves dos Santos.
Concede o Título de Cidadania Mendense à Sra. Elba Fontes Brandão.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ronaldo Rufino de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 28/06/2010