Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Pastor Cláudio Luiz Corrêa.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Arilton Leôncio Costa.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Paulo Roberto de Andrade.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Pastor. José Geraldo Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Pastor Itamar Narciso.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Abdu Kesfe.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Eduardo Costa de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. José do Nascimento.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Mauro dos Santos Malheiros.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr. Nilson Chaves Junior.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial NO Valor de R$4.000,00 (quatro Mil Reais), na Forma Desta Lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.852,98 (mil, oitocentos cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), na forma desta lei.
Dispõe sobre o Regime Jurídico aplicável ao servidor da Câmara Municipal de Mendes.
Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mendes.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 1.371 de 11 de setembro de 2009 - Denominando Banda Municipal Maria Amélia Guglielmi.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 20/06/2011