Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Pedro Cardoso.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Fernando Figueiredo Santana.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Laércio Antônio de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Mário Cezar da Silva Soarez.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luzimar Martins Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Antônio Ramos Barbosa.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Gil Jefferson Silva Mendonça.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Sebastião Luiz Martins.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Luiz Carlos Reis.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Lauro Gomes Maim.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Eni Ferreira de Andrade.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Presbítero Cosme Damião da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Dra. Denise Pinto Coelho Ribeiro.
Concede o Medalha de Mérito Legislativo ao Sra. Eva Maria do Val Teixeira.
Concede o Medalha de Mérito Legislativo ao Sra. Maria Dagma Simões.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr.Felipe José Rodrigues Chaves.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Sra. Mônica Ferreira Bisquolo.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Paulo Guilherme Quintão Fernandes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Hilda Maria Alves.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Janer Baptista de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 20/06/2011