Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$260.319,38 (duzentos e sessenta mil, trezentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de até R$ 297.760,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), na forma desta lei.
Altera e Ratifica a Lei 1.460 de 27/12/2010 e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a servidora Hilda Palhares do cargo em comissão de Assistente Parlamentar do Poder Legislativo de Mendes, a partir de 01/07/2011.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Márcio de Andrade.
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Luiza Helena Caramez.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adir Mauro Ferreira.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Valber Rodrigues da Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Senhor Robson da Silva Valva.
Concede Título de Cidadania Mendense a Senhora Margarida Auta P. dos Santos.
Concede Título de Cidadania Mendense a Senhora Justina Ferreira Feitosa.
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mendes no dia 24 de junho do corrente ano.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Cássio Murilo Caramez.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Moacir da Silva.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Josue di Mello.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Deputado Estadual Gustavo Reis Ferreira.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Dr.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Senhor Francisco de Assis Andrade.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Ivonete Rosa dos Santos Varella.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h40 · Norma mais recente da lista: 29/06/2011