Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Bispo Gilson Andrade da Silva.
Concede Licença-Prêmio a Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Mendes.
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial do Município.
Designa a Comissão de Enquadramento da Câmara Municipal de Mendes.
Cria a CEI – Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Mendes, para apurar supostas irregularidades na locação de equipamentos, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 002/2011 do Poder Executivo.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 226.228,73 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos), na forma desta lei.
Designa a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de Mendes.
Altera o inciso III e acrescenta o § 4° ao art. 1o da Lei no 1.282, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a isenção do pagamento do valor de inscrição em concursos públicos municipais.
Designa a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, para exercer a função do cargo comissionado de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Mendes.
Substitui, na Comissão Permanente de Licitações, a servidora Hilda Palhares pela servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, para a mesma função.
Designa os Vereadores, Marcio Cardoso, Ernandes Luiz Corrêa e Eni Ferreira de Andrade para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Representativa da Câmara, durante o recesso do Legislativo, compreendido entre 01/07/2011 a 31/07/2011, com base no artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Renato César Medeiros dos Santos.
Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Marco Antônio Vaz Capute.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Hermes Pedro Borsoni.
Concede o Título de Cidadania Mendense a Sra.
Concede o Título de Cidadania Mendense ao Sr. Ulisses Daniel Funke.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Neide Aparecida Furtado Pereira Ferreira Carneiro.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 216.663,33 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 30.103,63 (trinta mil, cento e três reais e sessenta e três centavos), na forma desta lei.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 08/09/2011