Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Mario Baronto Santiago o Abrigo de menores localizado no Bairro Santa Rita.”
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$10.100,00 (dez mil e cem reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), na forma desta lei.
Institui o Dia Municipal de Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames ginecológicos e de mama, às funcionárias públicas com idade superior, ou igual, a trinta anos.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2010.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação que menciona, na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a regularização de débitos para com a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A na forma desta lei.
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação do Instituto Hospítal de Brinquedos de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$116.640,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), na forma desta lei.
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$61.237,00 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais), para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma desta lei.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas municipais e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
Denomina “Rua Elza de Carvalho Koenigkam” a Rua A do bairro Água Fria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 25/10/2011