Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Doutor Luiz Fernando Nader Damaceno.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Senhor Deputado Federal Simão Sessim.
Cria Comissão de festas, nomeia membros e dá outras providências.
Fica incluído como atividade curricular o Ensino de Educação de Trânsito nas escolas da Rede Municipal, contemplando especialmente o art. 76, da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.468, de 10 de janeiro de 2011.
Dispõe sobre substituição de servidora por motivo de doença, na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências.
Fica rejeitado o veto total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2013.
Denomina “Servidão Raphael Gardeazabal” o logradouro que especifica no Bairro Cinco Lagos.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 7.713.728,14 (Sete milhões, setecentos e treze mil, setecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), na forma desta lei.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes;.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre substituição de servidora por motivo de doença, na Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos milreais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 1.411.200,00 (Um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 900.000,00 (Novecentos mil, reais), na forma desta lei.
Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil, reais), na forma desta lei.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 13.295,54 (Treze mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 26/06/2014