Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de CidadaniaSrª. Lígia Gama Amaral Fleury da Rocha.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Marco Antonio Silva Araújo.
Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Stepan Nercessian.
Concede Medalha Legislativa ao Sr. Professor Adalberto Montezzano de Castro.
Concede Título de Cidadania Mendense ao 3º Sargento da Aeronáutica Willian G. da Costa.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Soldada PM Ana Paula Rodrigues Meireles do Nascimento.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Renado Assis dos Santos.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Celina Rodrigues de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Edilaine Oliveira Fraga.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Ana Maria de Almeida Confort Mello.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Afrânio Ferreira Fonseca Júnior.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Deputado Federal Eurico Pinheiro Bernardes Júnior.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Adalberto Gomes Bello.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Srª Nanci Spindola de Melo Amaral.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Paulo Roberto de Andrade.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Edith C. Braga Montebrunhuli.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Leonardo Berion Ferreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Vitor Hugo Gonçalves Neves.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Carvalho.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Sandro Ferreira Pinto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 26/06/2014