Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela função de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo César dos Santos Nora Júnior, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisângela dos Santos, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ramon de Paula Machado, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eloíza Elena da Costa Oliveira, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosilene Calegário, da Câmara Municipal de Mendes.
Lei orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Henrique Rodrigues Dias, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Otávio Tadeu de Oliveira Francisquini, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) na forma desta lei.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Dispõe sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal.
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$180.950,00 (Cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais) Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Votação das contas da administração financeira do Município de Mendes, referente ao exercício de 2013.
Designa os membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 21/01/2016