Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Deise Jardim Faleiro.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Flávio Aurélio Calegario.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Eduardo Benedito Lopes.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Padre Bernard Marie Xavier Charil de Villanfrany.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Carlos Magno Batista Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Noêmia Ferraz Cantanhede.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Alberto de Paiva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Dr. Arnaldo di Gregório.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Vicente Canuto da Motta.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Luiz Carlos Alves Marinho.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. João Carlos Nascimento de Souza.
Design a servidor para responder pela função de Chefe da Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gabriel de Oliveira Reis Paiva, da Câmara Municipal de Mendes.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos, inservíveis e antieconômicos do Poder Legislativo e sua destinação por doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes – APAE MENDES.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar “área de segurança e proteção escolar” em torno de todas as unidades de ensino público e privadas, no âmbito do Município de Mendes.
Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, HUMILHAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É 0C0RIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, bancos e no hospital, em local visível.
Design a servidor para ocupar provisória e cumulativamente com as funções que já vem exercendo, o cargo de Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mendes.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mendes, na forma a seguir indicada.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela função de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Mendes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 06/06/2016