Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina “Eduardo Manoel da Silva” a servidão que especifica no Bairro Água Fria.
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lígia Gama Amaral Fleury da Rocha, da Câmara Municipal de Mendes.
Dispõe sobre a designação da comissão representativa da Câmara Municipal de Mendes.
Suprime o § 6º do Art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mendes/RJ.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Marcelo Barbosa Oliveira Júnior.
Acrescenta o inciso "VI" ao Parágrafo Único do art.
Denomina a Praça sem nome situada no Bairro Bela Vista, localizada na Rua Maestro José Silveira número 335, de: Carolina Rosa dos Santos e dá outras providências.
Dispõe de nomeação como menciona, autoriza movimentar as contas bancárias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a doação de bem móvel a Prefeitura Municipal de Mendes e dá outras providências.
Prorroga prazo de designação de servidor.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Cesar da Rosa Brum.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Heleno.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. João Pereira da Silva.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Francisco das Chagas Barbosa Ferreira.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. José dos Santos Moreira.
Concede Título de Cidadania Mendense a Sra. Rejane de Souza Cavalcante Guariento.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Reny Sebastião Neves.
Concede Título de Cidadania Mendense ao Sr. Joaquim Marcelino da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Agnelo de Almeida Xavier.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 18/07/2016