Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. (LOA 2026).
Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências.
Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025