Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025