Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025