Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mônica Valéria Santos Pinheiro de Brito.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Letícia Fernandes Souza.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gibram Alziro Simões.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Jianni Calazans Pacheco Fernandes.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Paula Innocencio.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gabriel Costa Ferreira.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Lúcia Januzzi.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson Soares de Góes.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal.
Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.
Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 05/10/2021