Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Ana Paula Thimoteo de Andrade Fernandes Marques Lima de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elisabete de Souza Vasconcelos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Arnaldo Tavares dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Luiz de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Igor Gonçalves Batista.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Maciel Porfiro da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Di Napoli Viviani.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antônio Felippe Ximenes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristiane Damico Fernandes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Genezyl Conçule Filho.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ademir Carneiro da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Patrick de Oliveira Miranda.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima.
Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Mabiane Rodrigues Oliveira da Silva.
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica o Art. 324 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Cria e regulamenta o Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher - CREAM, no Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021