Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leandro Nunes Caldeira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Carlos dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rômulo Miceli Esteves.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Virginia Maria da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Batista de Alcantara.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Emerson Alves Braga.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Carlos Pereira de Arcângelo.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Cristina Magalhães Honório.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Emídio de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabrício Mello da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Vania dos Reis Rocha.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Davidson Marcio da Cunha.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson Teixeira Terra.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas Dutra dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Célia Regina de Carvalho Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Hamilton Lopes de Lima.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Senhor Raphael Lopes Cendon”.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Elizete Modesto de Souza Marinho Lopes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nivaldo de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson de Oliveira Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021