Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alberto Telles Leal.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Sônia Regina da Silva Carvalho.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Paloma Sapede Silvério.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Pedro dos Santos Filho.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo da Silva Moura.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alan Campos da Costa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Antonio Quinteiro Filgueiras.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Carlos da Conceição.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Rangel dos Santos Gonçalves.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Sandra de Moura Escórcio.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabio Ferreira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio Teixeira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Flavia Estael Paixão e Benevides Quintanilha.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Angela Maria Tavares Quintanilha.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Marina Barros Ferreira Sobrinha.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Manoel Inacio Brazão.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robinson Botelho de Faria.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Figueiredo de Oliveira.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jose Carlos Viana Pereira da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021