Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO.
Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.
Declara o Festival da Banana, realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público Municipal – Rua Primo Pazini e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 30/10/2024