Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2024
Autoria: Alessandro Portugal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.540, de 26 de março de 2024Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.