Câmara Municipal de Mangaratiba (RJ)
Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2024
Autoria: Alessandro Portugal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.573, de 05 de setembro de 2024Altera o artigo 1º da Lei 1540, de 26 de março de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.