Legislação municipal · Mangaratiba (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva.
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza.
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 04/11/2024