Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação à Escola Técnica Federal de Campos.
Fica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta.
Fica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta.
Fica denominada Avenida Engenho da Praia a atual Rua Projetada “2” no bairro Lagomar.
Fica denominada Avenida Lagomar a atual Avenida no bairro Lagomar.
Fica denominada Acre a atual Rua 18 no Parque Lagomar.
Fica denominada Brasília a atual Rua 17 no Parque Lagomar.
Fica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar.
Fica denominada Ceará a atual Rua 15 no Parque Lagomar.
Fica denominada Rio Grande do Norte a atual Rua 14 no Parque Lagomar.
Fica denominada Amazônia a atual Rua 13no Parque Lagomar.
Fica denominada Espírito Santo a atual Rua 12 no Parque Lagomar.
Fica denominada Santa Catarina a atual Rua 11 no Parque Lagomar.
Fica denominada Minas Gerais a atual Rua 10 no Parque Lagomar.
Fica denominada Pará a atual Rua 09 no Parque Lagomar.
Fica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar.
Fica denominada Rio Grande do Sul a atual Rua 07 no Parque Lagomar.
Fica denominada Giás a atual Rua 06 no Parque Lagomar.
Fica denominada Maranhão a atual Rua 05 no Parque Lagomar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 30/08/1996