Legislação municipal · Macaé (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Aroeira
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Científico e Cultural com a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ.
Fica denominada Avenida Hulda Alves Fernandes, a atual Avenida W 16, no Loteamento Balneário Lagomar.
Fica denominada Rua Manoel do Carmo Lozada, a atual Rua L-1, no Loteamento Novo Cavaleiros.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária Amor e Ação Social – AMAAS.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Barra de Ouro.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Castelo Imperial.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro de Recuperação da Vida –CERVI.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Miramar.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos das Malvinas.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Barreto.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pulo do Gato.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Lagomar.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos dos Estudantes.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Centro Integrado de Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades – Cades Barnéia.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Entidade Macahé Jeep Clube.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Arauto da Folia.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade dos Cajueiros.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santana.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026