Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O IAPDB.
REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.
REDUZ O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO F. M.DE SAUDE DE D. BARRAS A CONCEDER SUB. SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JOAQUINA CONCEIÇÃO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINO WERNECH A LOGRADOURO PÚBLICO.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE (ANTONIO ALIPIO ALVES).
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARY DE OLIVEIRA GUIMARÃES A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ANTONIO LUIZ TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICTORINO ARAÚJO DE BARROS A LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA DE GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, A PISTA DE SKATE SITUADA A RUA ORLANDO PAGNUZZI.
DENOMINA DE TAMIRES ANGELO PATUELI O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PARAÇA CAPITÃO JORGE SOARES, EM MONNERAT.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI - ATUALIZADA PELA LM 1217.2016 e 1160.2014.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 29/01/2009