Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE LIBERINO BARDASSON, A RUA PERPENDICULAR A RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT.
DENOMINA DE ORLANDO VIEIRA DE SOUZA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JARDIM.
DENOMINA DE BRUNA RAMOS FRANÇA DE CARVALHO O PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL QUE SE LOCALIZA NA RUA ORLANDO P. ARAUJO, AO LADO DA RODOVIÁRIA URBANA.
DENOMINA GERALDO MAGELA LACK A RUA LOCALIZADA EM BOA VISTA, QUE SE INICIA NA RJ 144 E TERMINA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA DR ESMERALDINO BRITTO.
INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE E DOS SECRETÁRIOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDAES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM O BANCO DO BRASIL SA.
DENOMINA-SE RUA ANTONIO DE SOUZA TURQUE, PERPENDICULAR A RUA JULIO PROTHÁZIO THURLLER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASTELO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE PROJETO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA-SE RUA MANOEL FERREIRA, A SEGUNDA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT.
DENOMINA-SE RUA JOSÉ VENÂNCIO, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA-SE RUA NAZARETH CARUBA, A RUA TRANSVERSAL A RUA JULIO WERNECK, EM MONNERAT 2º DISTRITO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 23/09/2008