Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"MOÇÃO DE LOUVOR"
"Moção de Louvor"
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº Sr. Cleiton Richardson Alvarez de Souza".
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm0.Sr. Wilson Esperança Manfredo".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. DOMINGOS ALEXANDRE JUNIOR (DUKINHA)”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. VERA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO DELFINO GOMES”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. LECI DA SILVA CORREA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. SELMA SILVA ELIAS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEXANDER DE OLIVEIRA DIAS”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. JUAN FELIPE DA SILVA SANTANA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. IGOR DOS SANTOS HONÓRIO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. DANIEL GOMES SILVA CÂMARA”.
"MOÇÃO DE LOUVOR"
RATIFICA A ANULAÇÃO ORIUNDA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA DO ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNODE TODA E QUALQUER PUBLICAÇÃO REFERENTE À EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 060/2023 POR CONTER VÍCIO DE ILEGALIDDE INSANÁVEL DE FRAUDE NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AILMA. SRA. ALINE NASCIMENTO DA SILVA RODRIGUÊS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. DALENE MARIA DOS SANTOS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AILMA. SRA. FÁTIMA RODRIGUES SANTOS".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. SÂMIA DA SILVA RODRIGUÊS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 29/04/2024