Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. DOUGLAS BERNARDO DE OLIVEIRA”.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. MARCOS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA MOREIRA.”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. VANDERLEI DO NASCIMENTO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. MARIO CALDAS DOS SANTOS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. LUCAS LOURENÇO DA SILVA”.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDERSON DE CASTRO COSTA (PITTER DA COCADA)”.
INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSIDERAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL, DO CAMPO NOVA AURORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. NICOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA, Deputado Federal.”
"Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. CÍCERO JOSÉ BALBINO DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. RICHARD DE OLIVEIRA GOMES”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. MÁRCIO RENATO ANTÔNIO DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO DA CRUZ MOREIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEX TAVARES ALVES”.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ROBES DERIDIANO RAMOS.
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Senhor: Anderson de Castro Costa — (Pitter da Cocada).
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. MATHEUS PINTO DE ABREU.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. DOMINGOS ALEXANDRE JUNIOR ( DUKINHA DE MIGUEL COUTO).
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. MARCELO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 12/04/2024