Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR. CELSON BARROS COUTINHO MENDES - TENENTE CORONEL PM 57.355.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. FERNANDO SALLES DE MENDONÇA - MAJOR PM RG ***
REQUER MOÇÃO DE LOUVO AO ILMO SR.CLAUDIO HENRIQUE GUSMÃO - 2º TENENTE PM RG ***
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA - 3º SGT PM RG ***, ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - 3º SGT PM RG ***; THIAGO DA SILVA TORRES PEREIRA - 3º SGT PM 95.555.
"Moção de Louvor"
“Reconhece como Utilidade Pública o INSTITUTO ESTRELA AZUL e dá outras providências.”
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA; ADRIANO MARCELO DE OLIVEIRA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR LEANDRO BERNARDO PEREIRA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: ARLETE RIBEIRO DE ARAÚJO; LUAN ARAÚJO DA SILVA.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR.ALEX DE OLIVEIRA SOUZA.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. DIEGO FERREIRA DAVID.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. LEONARDO BARROS JATOBA.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. MARCUS VALERIUS BERNARDINO PINTO.
CONCEDER TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCELO FONSECA RODRIGUES.
CONCEDER TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FLAVIO DOS SANTOS MOREIRA.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PRISCILA DA SILVA MOREIRA.
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERTON CONCEIÇÃO DA COSTA.
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA.
"Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Cultural Shelter".
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a limaº Sra. ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ". (Segundo - Tenente AA). RG ***
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 12/08/2024