Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR FLÁVIO FERREIRA MACHADO JÚNIOR.
"MOÇÃO DE LOUVOR" aos Ilustríssimos Srs.: Wellington Silva de Almeida Alexandre Pinheiro Viana Alexandre Francisco da Silva Caldeira Nilton do Nascimento Neves Vinícius Araújo de Souza liei mar Landim Sobrinho Adriano Ferreira
TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SULIVAN DA SILVA MATOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A EXMA. SR. DRA. GLÓRIA HELOÍSA LIMA DA SILVA, Ex. Juíza do Tribunal de Justiça do rio de Janeiro.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE FALTAREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS SEM JUSTIFICATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR GILBERTO MOREIRA LEITE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILMO SR PASTOR AMAURI RAMOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR PASTOR JORGE LUIZ ARCENIO GERVASIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ALMIR HORÁCIO SILVA.
“Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa, Homofobia e a Violência Contra a Mulher.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao Imo. Sr. VICTOR HUGO DOS SANTOS REIS -ADVOGADO".
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. KARLA MARIA REGO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. TATIANA ANDRESSA DA SILVA CASTRO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.ELIANE JANUÁRIO DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ROSANGELA FAGUNDES
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. ANA CÉLIA DA COSTA INÁCIO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. MÁRCIA SANTIAGO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA.ALICE LOPES COSTA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AILMA. SRA. JULIANA MAGNA PEREIRA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 09/07/2024