Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA: GIL - BAIRRO: VALE DAS MAGUEIRAS.
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA DOS PINHEIROS - BAIRRO:VALE DAS MAGUEIRAS.
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA LORENA - BAIRRO: VALE DAS MAGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ,ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA DA JAQUEIRA - BAIRRO:VALE DAS MAGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO,ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA 1 - BAIRRO:VALE DAS MAGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO,ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA LIRIO VALE DA MANGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILIMINAÇÃO, RUA: DIÓGENES BAIRRO: JARDIM DO IPÊ
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA: MARCO AURÉLIO , BAIRRO: JARDIM DO IPÊ.
REQUER SANEAMENTO,PAVIMENTAÇÃO,ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA PROJETADA D-NO MORRO. PARQUE SÃO LUCAS -PONTO 2.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA PROJETADA F, BAIRRO PARQUE SÃO LUCAS - PONTO 2.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA PROJETADA B, BAIRRO PARQUE SÃO LUCAS - PONTO 2.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA PROJETAFA G, BAIRRO PARQUE SÃO LUCAS - PONTO 2.
REQUER SANEAMENO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, PROJETADA C, BAIRRO PARQUE SÃO LUCAS - PONTO 2.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA PROJETADA E, BAIRRO PARQE SÃO LUCAS - PONTO 2.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO, RUA PROJETADA A, PARQUE SÃO LUCAS - PONTO 2.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Fernanda Baltar de Carvalho. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Vânia Cristina Corrêa. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
— Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Baleia Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB;
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: PR. NIVALDO PEREIRA, PR. EDSON PAIXÃO DO NASCIMENTO, MISS. ROSANA PIMENTEL S. NASCIMENTO.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: SÉRGIO DOMINGOS CARDOSO - 1º SGT PM, RG ***; FERNANDO TEIXEIRA BLOOMFIELD - 1º SGT PM, RG ***, SÉRGIO RENATO RODRIGUES MARTINS -1º SGT PM, RG ***
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024