Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DIOGO MORAES DO NASCIMENTO.
CONCEDE MEDELHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR PEDRO ALEXANDRE BARBOSA CORTES - SUB. TENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CRAS. RUA: CAROLINA AMADO, 372 - BAIRRO VILA RICA -PQ JORDÃO.
LINHA DE ÔNIBUS COM DESTINO CENTRAL DO BRASIL. TRAJETO RUA: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES,RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,EST. MÁRIO SANTANA,EST. CAPIM MELADO,AV. AYRTON SENNA DA SILVA E EST. MANOEL DE SÁ. BAIRRO: VILA RICA,PQ. MARINGÁ,PQ. ROSEIRAL, VALE DAS MANGUEIRAS,SANTA EMÍLIA,ALBURQUERQUE,BOA SORTE,PARQUE VENEZA ,JARDIM SÃO BENTO, PARQUE COLONIAL,VALE DO IPÊ.
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A LEGISLATURA 2025-2028 NA FORMA DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA QUE ATRIBUI AO REGIMENTO INTERNO ESTA DEFINIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Nilton do Nascimento Neves". Autoria Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Alexandre Francisco da Silva Caldeira". Autoria: Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Wellington Silva de Almeida" Autoria: Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Alexandre Pinheiro Viana". Autoria: Vereador TELMINHO
REQUER CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS CALÇADAS, RUA CIRO, BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS.
REQUER CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS CALÇADAS, RUA PITÁGORAS, BAIRRO: JARDIM DO IPÊ.
REQUER CONSTRUÇÃO E/ OU REFORMA DAS CALÇADAS, RUA EUCLEDES, BAIRRO: JARDIM DO IPÊ.
REQUER REFORMA DA PRAÇA COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA - RUA: MARIO SANTANA C/ESQUINA DA RUA LEONIR - BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO: RUA: DAS FLORES; BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CASSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA - PROCURADOR GERAL DA CMBR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR FLÁVIO ROBERTH MARTINS FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE3 CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROGER SILVA DE SANTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR VALVER PINTO DA SILVA JÚNIOR.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO DAS MANGUEIRAS.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO. AVENIDA MARCO AURÉLIO - BAIRRO:JARDIM DO IPÊ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024