Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TRAJANO JOSÉ VENTURA". Autoria: Vereador TELMINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR VINÍCIUS RANGEL DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ALEX HAMMES OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR UESCLEI SANTANNA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA RAFAELA PRATA MACHADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA PASTORA GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. NATACHA GUIDO FERREIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA, ADVOGADA, OAB Nº 169.464”.
CONCEDE MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR JOSÉ VALTER DIAS.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. FLÁVIO FERREIRA MACHADO JÚNIOR – SEGUNDO SARGENTO (FN) – MARINHA DO BRASIL.”
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. DR. ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE BAPTISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – CRM 52.51299-7.”
Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. CLOVIS FERREIRA DE ARAÚJO .
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE SR COSME MARTINS PERES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DR ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA LEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO.
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Renan da Silva Sá".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CRISTIANO VANDERSON DE CARVALHO SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CAIO CÉSAR BELLONI DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORRROXENSE AO ILMO SR DIEGO GONÇALVES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ENAURO CORREIRA DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024