Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA - PREFEITO DA CIDADE DE MESQUITA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WESLEY MEDEIROS FRANCISCO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRÉ PINTO DE FONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA DE ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IZETE DUARTE LIMA VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE AO ILMO SR RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MÁRCIO CHAGAS DE CARVALHO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA SUELEN VIEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIANA BARBOSA LOPES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CAMILA COLETTE COELHO PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WILTON SANTANNA DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO DOS ANJOS". Autoria: Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO DE SALLES NUNES". Autoria: Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO". Autoria: Vereador TELMINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO". Autoria: Vereador TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ELISABETH REIS DE SOUZA". Autoria: Vereador TELMINHO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 30/12/2024