Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO LOPES DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. SHEILA BOECHAT FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. REGINALDO FERREIRA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CHRISTIANO MIRANDA PONTES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLECIO JEFERSON DE SANTANA LEAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUCIANO LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DIOGO BASTOS XAVIER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA ANA TERESA BASILIO-BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO- UCAM- PRESIDENTE DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES-OAB/RJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JORGE DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MARCELO CORREIA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL.
"Dispõe sobre a criação da Força Tática Municipal de Belford Roxo e dá outras providências"
“Dispõe sobre a revisão das Secretarias de Combate à Fome, Ação Comunitária e Agricultura e a criação da Secretaria do Idoso e dá outras providências.”
" Altera a redação do artigo 7º, § 1 º da Lei Orgânica e dá outras providências"
Dispõe sobre a revogação dos §§ 2°, 3° e 4° do Artigo 117 da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo.
Altera a redação do hino do Município de Belford Roxo, resgatando a originalidade da letra e cultura da nossa cidade e dá outras providências",
Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025