Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Miguel Claúdio de Oliveira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Mauro Lúcio dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Roosevelt Barreto Barcelos
Concede Título de Cidadão Barra-mansense à Sra. Angélica Maria Simões.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luiz Ronaldo Viana Machado.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Eliomar Silva Torres
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Junio da Cunha Mozer.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Darvelyn de Sousa Alves.
Concede Título de Cidadão Barramansense Coronel Moises Pinheiro Sardemberg.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Susana Aparecida Sobrinho
Concede Título de Cidadania Barra-mansense Advogado Júlio Prudente Nogueira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Rafael Carneiro Monteiro Picciani.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Robert Almeida Rios
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Washington Reis de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Renato da Silva Souza.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Mauriti de Paula Calderoni.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM.
Denomina Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada Alberto Macedo Leal, no bairro Santa Rosa.
Altera a Lei 3.583 de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 08/10/2025