Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do art. 1º e revoga o dispositivo contido no parágrafo 3º do art. 2º, bem como o art. 8º da Lei Municipal 5.077/2023.
Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Civis lotados na 90ª DP.
Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Militares, Cabo da Policia Militiar Ruan da Boa Morte Silva e Soldada da Policia Militar Rosilane Gomes Veloso da Silva.
Concede Título de Cidadão Barramansense à Prefeita Kátia Cristina Miki da Silva.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Senhor Arnaldo David Cezar Coelho.
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Carlos Hely Teixeira de Paiva Sampaio.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. DANIEL CARVALHO DE CAMPOS.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. IGOR MACHADO DE OLIVEIRA RAMOS.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Alberto Magno Ferreira.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luciano de Araújo Diniz.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Daniel Oliveira dos Santos Fernandes.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Deyvison da Silva Vitorino.
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. João Vitor Pereira Rodrigues.
Concede o Título de Cidadania Barra-mansense ao Gustavo Perez de Almeida Lopes.
Concede o Título de Cidadania Barra-mansense ao Júlio Cesar Alves da Rocha.
Concede o Título de Cidadania Barra-mansense à Marina Pereira da Rocha Fernandez.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Welington Davi Coelho Brito.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 16/10/2025