Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Patrimônio Público Imobiliário do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Denomina creche Armando Raymundo (Armando Estrela), localizada na Rua Antônio da Silva Reis, esquina com a Rua Pedro Barbosa Gama, no bairro Nova Esperança, no município de Barra Mansa.
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS na Rede Municipal do município de Barra Mansa.
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.
Denomina POSTO DE SAUDE/UNIDADE DE SAÚDE NO ANO BOM, de DR. LUIZ NARDOTO CONDE, na Av. Tenente José Eduardo e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua D, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Judite Felizarda de Souza.
Altera a denominação da comissão de direitos humanos e portadores de necessidades especiais.
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, da Secretaria Municipal de Educação.
Altera e inclui parágrafos ao Art. 176, inclui o Art.176-A e altera o Art. 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua C, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Robson de Araújo Bernardes.
Autoriza a inclusão de ações na Secretaria Municipal de Educação no Orçamento de 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue, Zica e Chikungunya nas escolas municipais do Município de Barra Mansa.
Cria a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, extinguindo a Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, modificando a Lei nº 4768/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor no orçamento/2021.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2022.
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 16.728.095,19 no orçamento de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022