Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Barra Mansa.
Institui o mês ‘‘Julho Vermelho’’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue voluntário e o dia 12 de julho com o ‘‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’, no âmbito de Município de Barra Mansa/RJ.
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adequado ordenamento territorial do Município de Barra Mansa mediante o controle do uso das vias públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Juscelino Kubistchek de Oliveira, no Bairro Vista Alegre, para Praça José Cesário da Silva
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Sangue Bom no Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital e clínicas médicas e dá outras providências.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Dá denominação ao PSF do bairro Vila Maria (Lenimar Rosa)
Dá denominação de Rua Coronel Nathanael Amaral de Medeiros, logradouro público localizado no bairro Colonia Santo Antônio.
Estabelece na criação do “Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19”, no âmbito do Município de Barra Mansa.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.106.315,00 no Orçamento/2022 do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos em ambiente urbano e da outras providencias.
CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PÓSTUMA, EM AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA PAULO DA GRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença ao Vereador Paulo Sandro Soares.
Institui Medalha de Mérito Billy Graham
Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas sobre a Adoção de Nascituro nas Unidades de Saúde da Rede Publica e Privada.
Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.
Dispõe sobre repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa para custeio de despesas em geral.
Dispõe sobre a denominação da Casa Azul, de Casa Azul Lea Aparecida Barbosa de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 25/08/2022