Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (RUA MADRE FILOMENA DA PURIFICAÇÃO).
Considera de utilidade pública área de terra próxima à Vila de propriedade do Dr. J. Mury.
Dá denominação a logradouro público (RUA JORGE DA FONSECA RAMOS).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA CEL. LEOPOLDO MONTEIRO), no distrito de Amparo.
Dá denominação a logradouro público- (Av. BERTOLINO GONÇALVES).
Concede título de Cidadão Barramansense ao Revmo. Padre André Franzen.
Fixa subsídio anual para o cargo de Vice-Prefeito do Município.
Autoriza o Executivo a adquirir imóvel de propriedade do Sr. Antônio Pereira de Abreu.
Abre crédito especial para pagamento de empréstimo contraído no Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A.
Abre crédito especial para custear a construção de muro do campo de futebol da Associação Atlética Juventus.
Cancela Dívida Ativa
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE SANTA IZABEL.
Considera de utilidade pública a Companhia Telefônica Barra Mansa.
Abre crédito especial para pagamento de despesas decorrentes de contrato firmado entre a Prefeitura e o advogado Dr. Ivair Nogueira Itagiba.
Autoriza o Executivo a adquirir por compra, áreas de terra no distrito de São Joaquim.
Concede pensão à Sra. Rosalinda Maria Conceição, mãe do ex-servidor Manoel Cândido
Abre crédito especial em favor da Liga Barramansense de basketball.
Concede pensão à Sra. Otília Maria de Moura, viúva do ex-servidor municipal José Vidal de Moura
Autoriza a concessão de serviço de utilidade pública e dá outras providências.
Da denominação a logradouro público (RUA VERBO DIVINO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/09/1958