Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (RUA DA IMPRENSA).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA PIO XII).
Dispõe sobre a nomeação de Professoras, Diretoras e Técnicos de Ensino.
Prorrogada prazo para cobrança de impostos e taxas sem multa.
Fica denominado Praça Cecília Chiesse o logradouro público existente no bairro Vila Nova, de frente a igreja Santa Cruz.
Fica estabelecido o plano de urbanização de Barra Mansa, nos termos do que dispõe a presente deliberação, compreendendo três partes distintas.
Concede reclassificação de vencimentos à funcionários municipais.
Concede pensão à Sra. Alzira Inácio Silva, viúva do ex-servidor Osmar de Oliveira
Dispõe sobre isenção de impostos a quem construir um imóvel destinado à Estação Rodoviária.
Isenta de multa os devedores de dívida ativa no presente ano.
Autoriza o Executivo a adquirir um trator rodoviário para serviço da comuna.
Concede licença de trinta dias ao vereador Isnar de Oliveira Campos.
Concede licença de trinta dias ao vereador Francisco da Fonseca Coelho.
Concede licença de trinta dias ao vereador Victor Marcondes Sampaio.
Concede licença por trinta dias ao Vereador Acílio Barcelos de Camargo.
Concede licença por trinta dias ao Vereador Victor Narcondes Sampaio.
Concede licença de 30 (trinta dias) ao Vereador Josué Dias Bragança.
Concede licença ao vereador por 120 dias.
Fixa subsídio do Prefeito Municipal.
Altera dispositivos da Deliberação- nº 212, de 11 de agosto de 1954.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 13/05/1960