Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio à Associação Recreativa Amparense.
Concede título de Cidadão Barramansense ao Jornalista Sebastião Maximiniano Alves.
Abre crédito especial em favor da Banda Musical de Falcão.
Estabelece novos níveis de salários e dá outras providências.
Autoriza pagamento de aluguel da residência do Juiz de Direito da Comarca de Barra Mansa.
Abre crédito especial em benefício da Matriz de Saudade.
Abre crédito especial para desapropriação de imóvel na Rua Andrade Figueira.
Considera de utilidade pública o Vila Nova Futebol Clube.
Dá denominação a logradouro público (RUA DR. ROBERT LANG).
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio.
Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Trigo, Milho, Mandioca, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados.
Abre crédito especial para desapropriação de terreno no distrito de Floriano.
Concede subvenção à Caixa Escolar Municipal.
Abre crédito especial para indenização de funcionários municipais.
Dá denominação a logradouro público no Distrito de Quatis (PRAÇA SANTO ANTONIO).
Concede reclassificação de vencimentos à funcionária Myrthes Aragão Silva.
Concede reclassificação de vencimentos ao funcionário Armando Porto Cotia.
Abre crédito especial para compra de terreno.
Concede aposentadoria aos funcionários municipais com 30 (trinta) anos de serviço.
Concede gratificação de função ao funcionário José Cotia Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 25/11/1960