Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público no bairro de Cotiara (RUA D. VICENTE PRIANTE).
Eleva o padrão de vencimentos do funcionalismo municipal.
Autoriza convênio com o Estado.
Cria gratificação mensal para o cargo de Diretoria Escolar Municipal.
Concede auxílio ao Barra Mansa Futebol Clube.
Considera de utilidade pública a Sociedade Médica de Barra Mansa.
Considera de utilidade pública o Minas Esporte Clube.
Dá denominação a logradouro público (RUA ARTUR OSCAR).
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA ROBERTO SILVEIRA).
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado para execução de obras neste Município.
Concede Auxílio ao Ginásio de Quatis.
Dá denominação a logradouros públicos no bairro ROBERTO SILVEIRA (Várzea das Oficinas).
Dá denominação a logradouro público (Av. PRESIDENTE VARGAS).
Dá denominação a logradouro público (RUA MARIA LUIZA GONZAGA).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA MACHADO).
Dá denominação a logradouro público (AV. ORLANDO BRANDÃO).
Considera de utilidade pública a Sociedade Musical Ano Bom.
Considera de utilidade pública o Clube Recreativo do Distrito de São Joaquim.
Cancela dívida do Clube Recreativo do Distrito de São Joaquim.
Faz cessão de área à Siderúrgica Barra Mansa S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 31/05/1961