Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para publicação de um livro de poesia infantil.
Abre crédito especial para pagamento à Cinegráfica Yara Ltda.
Faz doação de sepultura no distrito de São Joaquim.
Dá denominação a logradouro público no bairro Santa Clara (RUA VIRGILINO ALVES NOGUEIRA).
Dá denominação a logradouro público no distrito de Floriano (RUA JOSEFINA VIANA).
Concede auxílio para realização da Semana Missionária.
Concede auxílio à Associação de Escoteiros Almirante Barroso.
Concede título de Cidadão Barramansense ao Dr. Plínio Pinto Coelho, Juiz de Direito da Comarca
Concede título de Cidadão Barramansense ao Deputado Bernardo Benfeito.
Considera de utilidade pública o LIONS CLUB DE BARRA MANSA.
Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Geraldo Osório Rodrigues
Concede título de Cidadão Barramansense ao Sr. Nagib Antonio Arbex.
Concede aumento aos pensionistas municipais.
Concede aumento aos pensionistas da municipalidade.
Cria cargos de auxiliar de Lançador e Auxiliar de almoxarife
Doa terreno, sob condições, à Associação dos Adventistas do Sétimo Dia.
Doa terreno ao Vila Nova Futebol Clube.
Revoga a Deliberação nº 418, de 12/09/1960 (sobre pagamento de aluguel de residência do Juiz de Direito da Comarca).
Autoriza abertura de crédito especial para pagamentO à Firma J. SERRÃO & CIA. LTDA.
Autoriza abertura de crédito especial para pagamentO à Firma J. SERRÃO & CIA. LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 26/10/1961