Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a cobrança de impostos sem multa.
Considera de utilidade pública o Cana Esporte Clube.
Concede abono de Natal ao funcionalismo municipal.
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo bancário.
Concede título de Cidadão Barramansense à Srta. Maria Lúcia Ferreira Coutinho.
Concede prêmio de quinquênio aos diaristas.
Considera de utilidade pública a Sociedade Barramansense de Ensino Universitário.
Cria o Imposto Territorial Rural.
Abre crédito suplementar.
Abre crédito especial.
Considera de utilidade pública o Clube Social de Vila Nova.
Concede título de cidadão Barramansense ao Dr. Adolpho Klotz
Abre crédito especial para aquisição de livros para a Biblioteca Municipal.
Abre crédito especial em favor da Associação Atlética Juventus.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial e dá outras providências
Considera zona residencial a Rua São João, nesta cidade.
Dá denominação a logradouro público (PRAÇA MINAS GERAIS).
Autoriza o Executivo a outorgar escritura de doação à Mitra Diocesana de Barra do Piraí.
Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente de Assistência Médica e Funerária.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 20/02/1962