Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público (AVENIDA NESTLÉ).
Concede 50% de aumento no preço da coleta de lixo no município.
Dá denominação a logradouro público (RUA ABDO FELIPE).
Abre crédito especial para auxiliar a Sociedade São Vicente de Paulo.
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba.
Dá denominação a logradouro público (RUA SEBASTIÃO COLIMÉRIO).
Dá denominação a logradouros públicos no Distrito de Quatis. (Av. Roberto Silveiro, Rua Cap. Antonio Lobo, Rua Cap. Alvim Fonseca).
Considera de utilidade pública a Fundação Nego Chiesse.
Dá denominação a logradouro público (RUA DEMÓCRITO).
Estabelece horário para funcionamento dos Estabelecimentos Bancários.
Dá denominação ao Bairro Lazareto.
Dá denominação a logradouro público (RUA ANTONIO F. PINTO JUNIOR).
Dá denominação a logradouro público (RUA JOSÉ FERREIRA MATTOS).
Reclassifica Padrão de Vencimentos do funcionário José Cotia Filho.
Estabelece salário mínimo para o funcionalismo municipal.
Considera de utilidade pública o Movimento do Graal.
Prorroga o prazo para cobrança de impostos sem multa.
Oficializa os nomes das ruas do bairro de Fátima. (Ver lei nº 1813/84)
Concede promoção aos funcionários municipais para efeito de aposentadoria.
Considera de utilidade pública o Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 31/08/1962