Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para concessão de bolsas de estudo.
Abre crédito especial para auxiliar a construção do Patronato de Menores.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita São Jorge e Joana D"Arc.
Dá denominação a logradouro público (RUA OSÓRIO GOMES DE BRITO).
Dá denominação a logradouro público (RUA VISTA BELA).
Cria o cargo de Inspetor Escolar.
Dá denominação a logradouro público (TRAVESSA JOSÉ SOARES).
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dá denominação a logradouro público (RUA PREFEITO FLÁVIO DE MIRANDA GONÇALVES).
Abre crédito especial.
Abre crédito especial em favor do Barra Mansa Futebol Clube.
Abre crédito suplementar.
Reclassifica o funcionário Genaro José Vicente.
Cria a Comissão Esportiva Municipal.
Cria nova Tabela de vencimentos para o pessoal titulado da prefeitura.
Revoga o Artº 15 do Código de Obras da Prefeitura de Barra Mansa.
Concede prorrogação de prazo para cobrança de impostos sem multa.
Abre o crédito especial de $5.000.000
Abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 07/11/1962