Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica classificada no padrão de vencimentos I, a auxiliar de secretaria da câmara municipal Glaucia Maria Maciel.
Concede isenção do imposto Inter-vivos.
Concede pensão ao Sr. Benedito Narciso Peres.
Dá denominação a rua do bairro Ano Bom (RUA DR. PEDRO CHAVES).
Concede auxílio ao funcionário Joaquim de Souza Duque.
Reclassifica funcionário.
Concede auxílio a funcionária Carmem Ângela Alves.
Dá denominação a logradouro público (RUA JOÃO VALIANTE).
Abre credito especial.
Considera de utilidade pública a União dos Cegos do Brasil, secção Barra Mansa com sede na Rua 7 nº460- Barra Mansa.
Considera Zona Residencial e Comercial ruas do bairro Ano Bom.
Reclassifica funcionário.
Concede abono de Natal aos inativos, serventes e professoras substitutas.
Cria cargo de Auxiliar de Fiel de Tesoureiro e promove funcionário.
Concede abono de Natal ao funcionalismo municipal.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado.
Dá denominação a logradouro público no distrito de Quatis. (RUA EUCLIDES COTIA).
Faz doação ao SENAI.
Autoriza a cobrança de impostos sem multa.
Considera bairro residencial a Rua Jorge Lóssio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 25/01/1963